Cumprimento de sentença 0819118-85.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.246,86

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

VICTORIA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA GRASIELA FAGUNDES BORGES

OAB/RN 10613·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:36

Outras Decisões

22/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:10

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 09:28

Processo Reativado

06/12/2024, 09:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:36

Outras Decisões

22/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 14:57

Despacho

•09/01/2025, 08:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:10

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 09:28

Processo Reativado

06/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 20:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

03/12/2024, 09:14

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819118-85.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão

05/09/2022, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2022, 17:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/08/2022, 17:24

Juntada de custas

22/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2022, 22:05

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 12:50

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:16

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 09:45

Outras Decisões

16/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:04

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 17:59

Despacho

•06/12/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 20:51

Acórdão

•31/10/2024, 15:40

Despacho

•14/09/2022, 15:58

Petição

•05/09/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:16

Sentença

•10/08/2022, 22:05

Despacho

•11/06/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:15

Decisão

•16/12/2021, 17:15