Procedimento Comum Cível 0801114-81.2023.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.803,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

IRANA SOARES ARRUDA

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA MININEL

OAB/SP 437723·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES DE PAIVA

OAB/SP 369774·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA

OAB/SP 376391·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:47

Juntada de intimação de pauta

16/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2025, 15:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 17:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:47

Juntada de intimação de pauta

16/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2025, 15:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 15:10

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:10

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legal

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Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 17:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:18

Decorrido prazo de YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE PAIVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE PAIVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:50

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801114-81.2023.8.20.5116. AUTOR: IRANA SOARES ARRUDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Goianinha/RN, na data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Goianinha.

24/01/2024, 09:45

Audiência conciliação realizada para 24/01/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Goianinha.

24/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:34

Audiência conciliação designada para 24/01/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Goianinha.

18/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:15

Sentença

•07/07/2025, 16:28

Despacho

•04/10/2024, 08:47

Despacho

•05/07/2023, 11:27