Procedimento Comum Cível 0800693-41.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 18.560,60

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:25

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Juntada de despacho

17/10/2023, 09:02

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800693-41.2020.8.20.5102 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO P

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800693-41.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800693-41.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: BANCO BMG S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Apelado: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Advogado: DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Observo que a instituição financeira apelante, após o protocolo do recurso veio a apresentar petição (Id. 19217419) solicitando proposta de acordo entre Intimação - marcelo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível nº 0800693-41.2020.8.20.5102

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:01

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o Recurso de Apelação de ID 92835762 foi interposto tempestivamente pela parte ré, ora recorrente, com o devido preparo. CEARÁ-MIRIM/RN, 4 de agosto de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. 84.3673.9400 Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800693-41.2020.8.20.5102

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:14

Documentos

Acórdão

•04/09/2023, 08:36

Despacho

•19/06/2023, 10:39

Despacho

•03/05/2023, 11:07

Despacho

•03/05/2023, 10:59

Sentença

•17/11/2022, 22:16

Despacho

•13/10/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:56

Decisão

•25/03/2020, 10:13

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