Cumprimento de sentença 0804202-41.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.030,98

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

DENILSON DANTAS

CPF

Autor

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MARIA EDILEUDA DE SOUZA MELO

CPF

Autor

MARIA FABIANA SILVESTRE DANTAS

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY

OAB/RN 15747·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EDILEUDA DE SOUZA MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA FABIANA SILVESTRE DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de DENILSON DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA EDILEUDA DE SOUZA MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FABIANA SILVESTRE DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de DENILSON DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Juntada de alvará recebido

24/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 00:51

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 15:36

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:32

Expedido alvará de levantamento

14/03/2025, 12:46

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MARIA EDILEUDA DE SOUZA MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA FABIANA SILVESTRE DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de DENILSON DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIA EDILEUDA DE SOUZA MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FABIANA SILVESTRE DANTAS em 03/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 00:51

Despacho

•14/03/2025, 12:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de DENILSON DANTAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Juntada de alvará recebido

24/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 00:51

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 15:36

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:32

Expedido alvará de levantamento

14/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:06

Processo Reativado

10/03/2025, 11:22

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 10:49

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 10:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804202-41.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804202-41.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:25

Conclusos para decisão

31/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 19:59

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:38

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 23:32

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:56

Declarada incompetência

07/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2024, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:25

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:22

Acórdão

•19/12/2024, 12:23

Despacho

•02/08/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:41

Sentença

•01/07/2024, 20:19

Despacho

•12/05/2024, 23:00

Sentença

•07/05/2024, 11:31

Decisão

•11/03/2024, 15:38