Procedimento Comum Cível 0800334-38.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.402,28

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:49

Juntada de certidão

25/01/2024, 10:49

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Juntada de decisão

25/01/2024, 08:28

Recebidos os autos

25/01/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800334-38.2019.8.20.5131 Polo ativo FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO GEORGIO GOMES Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800334-38.2019.8.20.5131, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800334-38.2019.8.20.5131, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:53

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:53

Documentos

Acórdão

•20/11/2023, 09:39

Decisão

•14/08/2023, 14:15

Sentença

•25/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:36

Despacho

•29/07/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 10:35

Decisão

•14/03/2019, 10:42

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