Recurso Especial 0024250-53.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

CPF 155.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2022, 13:00

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 13:00

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MARIA BERNARDETE TOLEDO DE A. OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON FERNANDO DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/RN 8119•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

01/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

31/03/2022, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/10/2021, 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1927387)

11/10/2021, 08:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/10/2021, 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

11/10/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021, 18:52

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/10/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/10/2021, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2021, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2022, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 14:10

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