Cumprimento de sentença 0800267-12.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.510,13

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

KARLA MICHELY MACHADO

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Central de Ajuda

CPF

Autor

CLEDSON GUIMARAES BERGAMASCHI

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA MICHELY MACHADO

OAB/RN 14824·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KARLA MICHELY MACHADO

CPF

Autor

CLEDSON GUIMARAES BERGAMASCHI

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

28/06/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

16/06/2025, 09:22

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:49

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:42

Juntada de certidão

08/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

28/06/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

16/06/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•29/06/2025, 10:35

Despacho

•15/05/2025, 12:49

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Juntada de certidão

13/06/2025, 09:03

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 12:49

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:42

Juntada de certidão

08/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de KARLA MICHELY MACHADO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de KARLA MICHELY MACHADO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:52

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:27

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 11:26

Juntada de despacho

01/04/2025, 12:33

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800267-12.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 30 de janeiro de 2025.

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:45

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:30

Juntada de custas

17/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 11:02

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:02

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 08:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 20:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 20:04

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:27

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:57

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:26

Acórdão

•25/02/2025, 16:13

Despacho

•24/06/2024, 14:49

Sentença

•05/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:27

Despacho

•23/02/2023, 13:13