Procedimento Comum Cível 0800412-05.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.430,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA NETA DA CONCEICAO JORGE

CPF 968.***.***-34

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:10

Juntada de termo

09/08/2023, 11:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO

OAB/RN 13978•Representa: ATIVO

JOSE WILSON DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RN 16971•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023, 13:01

Recebidos os autos

14/06/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800412-05.2022.8.20.5106 Polo ativo MARIA NETA DA CONCEICAO JORGE Advogado(s): RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO, JOSE WILSON DE ARAUJO JUNIOR Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS EMENTA: CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SE

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800412-05.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 18:15

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:02

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 08:08

Sentença

•18/09/2022, 10:03

Prova Emprestada

•11/07/2022, 21:34

Prova Emprestada

•11/07/2022, 21:34

Prova Emprestada

•11/07/2022, 21:34

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 18:19

Decisão

•14/02/2022, 08:49

Despacho

•17/01/2022, 12:48

Prova Emprestada

•14/01/2022, 10:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h