Agravo em Recurso Especial 0002982-72.2011.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FINANCEIRA ALFA S/A

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ 61.***.***.0001-72

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL (SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - SPC)

CNPJ 08.***.***.0001-45

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:40

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ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

CPF 005.***.***-04

Reu

EPOCA PROJETOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para EPOCA PROJETOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4245.

27/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4245.

27/04/2026, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 291173/2025 - PET

27/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Indeferido o pedido de EPOCA PROJETOS LTDA e ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

25/03/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291173 - PET no AREsp 2684909 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626707/2025

07/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 626707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291173/2025

03/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 291173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 15:50

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