Procedimento Comum Cível 0849650-56.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 26.584,84

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 12:00

Juntada de contrarrazões

15/12/2023, 10:56

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Recebidos os autos

15/12/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849650-56.2018.8.20.5001 Polo ativo MILTON GABRIEL DA SILVA Advogado(s): Polo passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. OBSERVÂNCIA DAS TAXAS MÉDIAS APLICADAS NO MERCADO PARA OS CONTRATOS DA MESMA ESPÉCIE. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849650-56.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849650-56.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/05/2023, 15:01

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/04/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:53

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 14:44

Despacho

•19/05/2023, 12:56

Despacho

•19/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:13

Sentença

•03/04/2023, 11:33

Decisão

•25/06/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 12:55

Despacho

•09/10/2018, 08:19

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