Cumprimento de sentença 0828675-03.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ANA CELIA DANTAS CAVALCANTI

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO

OAB/SE 13126·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 14/07/2025

05/09/2025, 07:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 07:07

Juntada de certidão

04/09/2025, 07:51

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:06

Juntada de certidão

27/08/2025, 06:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 16:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:25

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 14/07/2025

05/09/2025, 07:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 07:07

Juntada de certidão

04/09/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 10:53

Sentença

•17/06/2025, 09:48

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legal

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Juntada de certidão

02/09/2025, 13:06

Juntada de certidão

27/08/2025, 06:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:47

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 05:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:11

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANA CELIA DANTAS CAVALCANTI Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem do interesse na produção de prova, em 10 (dez) dias, especificando-as e demonstrando sua necessidade. Em requerendo prova oral, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão de saneamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0828675-03.2024.8.20.5001

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:10

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:57

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 12:07

Juntada de termo

04/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 03/07/2024 15:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/05/2024, 11:54

Recebidos os autos.

09/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 15:09

Despacho

•24/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:37

Despacho

•09/05/2024, 11:06

Despacho

•30/04/2024, 09:23