Procedimento Comum Cível 0831057-71.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JALVAN ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE PEREIRA ANDRADE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA

OAB/PB 25684·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:33

Juntada de certidão

18/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:20

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 07:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:33

Juntada de certidão

18/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 07:20

Outras Decisões

17/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

16/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JALVAN ANDRADE DA SILVA, FRANCISCA FRANCINEIDE PEREIRA ANDRADE REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) ATO ORDINATÓRIO Considerando a previsão do art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o art. 78 do Provimento nº 154/2016 da CGJ/RN, e seguindo as diretrizes da Nota Técnica nº 04 - CIJ/RN, que concluiu que “a regra atual impõe a utilização de alvarás eletrônicos como forma principal de levantamento de valores às partes”, faço uso deste ato para INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o depósito constante no ID retro, requerendo o que entender de direito. Caso requeira expedição de alvará, deve informar os dados bancários a seguir: banco (nome e número), agência e número e tipo de conta de titularidade do Autor (devidamente comprovada mediante documento hábil), tendo em vista que será utilizado o sistema SisconDJ para transferência de numerários. Caso não informada a conta para transferência no prazo estabelecido, o alvará só poderá ser confeccionado na modalidade saque presencial, desde que determinado pelo Juízo. Natal/RN, 12 de março de 2025. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] Processo n.º 0831057-71.2021.8.20.5001

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:58

Processo Reativado

12/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 21/02/2025

24/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de termo

13/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:48

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de ata da audiência

12/12/2022, 16:22

Audiência conciliação cancelada para 12/12/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

12/12/2022, 12:53

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:08

Juntada de ato ordinatório

01/11/2022, 13:08

Audiência conciliação designada para 12/12/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/11/2022, 13:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/11/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 07:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:16

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 15:20

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 15:09

Sentença

•29/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:08

Despacho

•26/10/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:07

Despacho

•13/08/2021, 14:16

Despacho

•01/07/2021, 15:20