Agravo de InstrumentoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Gab. do Juiz José Conrado Filho
Partes do Processo
FELIPE SORIA LEMOS
CPF 029.***.***-97
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RN
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE DA SILVA MOURA NETO
OAB/DF 40982•Representa: ATIVO
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800256-72.2022.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere
11/04/2023, 00:00
Conclusos para julgamento
02/03/2023, 08:50
Juntada de Petição de parecer
09/02/2023, 22:46
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 11:53
Juntada de certidão
03/02/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 22:22
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 11:26
Juntada de ofício
29/09/2022, 10:25
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOURA NETO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 03:03
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/08/2022 23:59.