Cumprimento de sentença 0800747-86.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:30

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OI S.A.

Terceiro

EDILZA MENDONCA LIBERATO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943•Representa: ATIVO

ELEONORA CORDEIRO ALBERIO MAGALHAES

OAB/PE 30284•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2023, 12:53

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:54

Recebidos os autos

20/07/2023, 11:13

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800747-86.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2022, 21:07

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2022, 12:59

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 11:24

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 08:24

Documento de Comprovação

•04/07/2023, 10:28

Acórdão

•14/06/2023, 08:13

Decisão

•26/11/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:41

Sentença

•20/09/2022, 07:49

Despacho

•30/06/2022, 13:11

Despacho

•08/09/2021, 14:46

Decisão

•23/04/2021, 12:02

Despacho

•22/03/2021, 13:48

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