Cumprimento de sentença 0817455-67.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.431,56

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

ANA CLAUDIA SARAIVA GOMES

CPF

Autor

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SAULO FREDERICO LIMA PEREIRA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:03

Juntada de certidão vistos em correição

16/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:40

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:43

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:03

Juntada de certidão vistos em correição

16/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 10:42

Despacho

•04/08/2023, 10:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:40

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

04/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2023, 12:12

Processo Reativado

17/07/2023, 12:07

Outras Decisões

14/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:09

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 12:08

Juntada de intimação de pauta

13/07/2023, 11:03

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817455-67.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2022, 21:05

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:25

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2022, 20:25

Juntada de custas

06/12/2022, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:40

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:41

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SARAIVA GOMES e outros em 07/11/2022.

08/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 02:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:03

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:27

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 12:25

Despacho

•03/08/2023, 18:14

Despacho

•03/08/2023, 16:43

Decisão

•14/07/2023, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 12:08

Acórdão

•15/06/2023, 17:02

Despacho

•23/01/2023, 12:47

Sentença

•24/11/2022, 11:32

Despacho

•05/10/2022, 10:27

Despacho

•15/09/2022, 19:31