Procedimento Comum Cível 0801156-81.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.224,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:49

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 09:55

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Recebidos os autos

13/12/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801156-81.2023.8.20.5100 Polo ativo MARIA DO CEU DA SILVA Advogado(s): FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CARTÃO DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA. CONSUMIDOR(A) QUE TIN

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 17:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.

21/09/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

21/09/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DO CEU DA SILVA Réu: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801156-81.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para que, no prazo de

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:44

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:22

Sentença

•04/08/2023, 13:43

Sentença

•04/08/2023, 13:43

Sentença

•04/08/2023, 13:09

Despacho

•13/06/2023, 13:52

Despacho

•26/05/2023, 14:25

Despacho

•26/05/2023, 14:25

Despacho

•26/05/2023, 13:13

Despacho

•20/04/2023, 10:41

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