0000637-38.2004.8.20.0111

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2004

Valor da Causa

R$ 5.509,57

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 10:33

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:39

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 12:38

Desentranhado o documento

20/10/2023, 12:38

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:14

Juntada de despacho

19/10/2023, 21:07

Recebidos os autos

19/10/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Advogada: Fabio Gustavo Alves de Sá Apelado: BETEL COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA Relator: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Intimação - Apelação Cível n° 0000637-38.2004.8.20.0111 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos/RN. Trata-se de apelação cível interposta por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de sentença prof

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de Parte executada em 19/05/2023.

27/06/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 12:51

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 10:08

Despacho

•27/06/2023, 13:48

Despacho

•27/06/2023, 13:42

Sentença

•01/02/2023, 13:22

Despacho

•01/04/2022, 10:10

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49

Decisão / Despacho

•18/05/2020, 12:49