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0033747-52.2013.8.20.0001
Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2018
Valor da Causa
R$ 202.078,12
Orgao julgador
3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELAO LTDA. ADVOGADOS: GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA, CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO E LUCAS VALE DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033747-52.2013.8.20.0001
05/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESTRELÃO LTDA. Advogados: Gabriella de Moraes Cardoso Ferreira (OAB/RN nº 6.544), Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos (OAB/RN nº 4.841), Lucas Vale de Araújo (OAB/RN nº 8.612), Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto (OAB/RN nº 5.530) e Rodrigo Dutra de Castro Gilberto (OA Intimação - AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0033747-52.2013.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO (Vice-Presidente do TJRN)
17/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0033747-52.2013.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 2 de outubro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
03/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELAO LTDA. ADVOGADO: GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA, CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO, LUCAS VALE DE ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0033747-52.2013.8.20.0001
21/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESTRELÃO LTDA ADVOGADO(S): GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA, CLÁUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033747-52.2013.8.20.0001 Cuida-se de agravo interno (Id. 180
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo Interno, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 02 de fevereiro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/03/2021, 18:58Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 11:37Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020, 00:45Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 16:47Juntada de certidão
12/11/2020, 16:45Juntada de Petição de apelação
05/11/2020, 18:49Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 08:45Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020, 08:45Julgado improcedente o pedido
29/09/2020, 16:46Documentos
Sentença
•12/07/2025, 12:54
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 11:02
Despacho
•04/04/2025, 00:01
Decisão
•29/11/2023, 10:31
Decisão
•09/08/2023, 10:25
Decisão
•20/07/2023, 09:59
Decisão
•29/05/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•02/02/2023, 15:50
Decisão
•10/11/2022, 10:20
Despacho
•30/09/2022, 11:37
Decisão
•26/08/2022, 10:54
Decisão
•22/07/2022, 14:08
Despacho
•13/06/2022, 10:38
Acórdão
•17/11/2021, 13:20
Despacho
•11/10/2021, 08:16