Procedimento Comum Cível 0812416-74.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:35

Juntada de termo

12/06/2024, 14:35

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Juntada de despacho

24/05/2024, 15:42

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0812416-74.2022.8.20.5106 Polo ativo ALVANIR PEREIRA DA COSTA Advogado(s): NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO, ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES Polo passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PED

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812416-74.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812416-74.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812416-74.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALVANIR PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO, ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGILIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Do compulsar dos autos, verifica-se que foi suscitada matéria preliminar em sede de contrarrazões apresentadas pelo BANCO AGIBANK S/A (I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812416-74.2022.8.20.5106

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

14/08/2023, 08:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

14/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ALVANIR PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINHO - RN18637, ALICIA MARIANE DE GOI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812416-74.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

07/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/04/2024, 09:41

Despacho

•29/11/2023, 13:06

Despacho

•06/10/2023, 08:17

Despacho

•05/10/2023, 15:38

Sentença

•12/05/2023, 08:57

Sentença

•12/05/2023, 08:57

Sentença

•27/04/2023, 17:38

Decisão

•08/06/2022, 17:28

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