Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/09/2020, 14:48Expedição de Certidão.
14/09/2020, 13:17Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Decorrido prazo de JUNIEL FERREIRA DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020, 00:00Publicado INTEIRO TEOR em 20/08/2020.
19/08/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 15:46Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2020, 17:09Deliberado em sessão
10/08/2020, 23:33Incluído em pauta para 22/07/2020 08:00:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 1.
21/07/2020, 09:46Pedido de inclusão em pauta
08/07/2020, 09:28