Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2023, 13:42Transitado em Julgado em 30/10/2023
09/11/2023, 10:26Expedição de Certidão.
09/11/2023, 10:26Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 07:19Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023, 09:24Expedição de Certidão.
05/10/2023, 09:59Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
05/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 10:37Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 10:37Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 10:23Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido
03/10/2023, 13:37Juntada de Petição de certidão
28/09/2023, 12:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023, 07:54Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023, 14:01