Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/10/2023, 22:59Expedição de Certidão.
23/10/2023, 17:57Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 15:17Decorrido prazo de ENEDINA LEMOS FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 15:17Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 15:17Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 15:17Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:01Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:01Decorrido prazo de ENEDINA LEMOS FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:01Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:01Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023, 09:38Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2023.
19/09/2023, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023, 17:10Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 13:24Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 14:17