Apelação Criminal 0006056-51.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

EDER MATHEUS DE PAULA

CPF 364.***.***-11

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de EDER MATHEUS DE PAULA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:27

Conhecido o recurso de EDER MATHEUS DE PAULA - CPF: 364.805.448-11 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de ofício

30/01/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 18:27

DESPACHO

•22/01/2024, 11:08

DECISÃO

•18/07/2023, 21:25

DESPACHO

•07/02/2023, 13:32

DESPACHO

•31/10/2022, 07:38

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:24

OUTROS DOCUMENTOS

•29/09/2022, 08:09

DESPACHO

•20/09/2022, 11:31

DESPACHO

•09/08/2022, 12:47

OUTRAS PEÇAS

•08/08/2022, 12:03

DECISÃO

•29/07/2022, 14:27

DESPACHO

•18/04/2022, 14:00

OUTROS DOCUMENTOS

•05/04/2022, 11:12

DESPACHO

•31/03/2022, 13:18

DECISÃO

•13/01/2022, 12:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h