Cumprimento de sentença 7014244-39.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.870,50

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 01:39

Publicado DESPACHO em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 13:46

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:26

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 10:32

DESPACHO

•10/06/2024, 13:46

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legal

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19/06/2024, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 01:39

Publicado DESPACHO em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de CRISTOVAO DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 16:53

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/05/2024, 09:58

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:32

Recebidos os autos

13/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 07:37

Juntada de despacho

10/05/2024, 14:02

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DECISÃO Processo: 7014244-39.2022.8.22.0005. autora: REQUERENTE: CRISTOVAO DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: VANESSA SALDANHA VIEIRA, OAB nº RO3587 Parte requerida: REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAELA FONTOURA SANTOS, OAB nº BA70284, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, OAB nº BA22772A, RENATA MALCON MARQUES, OAB nº BA24805 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Cancelamento de vôo Parte Defiro gratuidade de justiça à parte recorrente. Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, recebo-o no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995. Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. DECISÃO Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995. Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. Ji-Paraná/, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 19:18

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: CRISTOVAO DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA SALDANHA VIEIRA - RO3587-A Requerido(a): REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA0022772A, RAFAELA FONTOURA SANTOS - BA70284, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Avenida Paulista, 453, Andar 14, - até 609 - lado ímpar, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01311-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Ji-Paraná, 14 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7014244-39.2022.8.22.0005

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de recurso

13/06/2023, 08:30

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

30/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7014244-39.2022.8.22.0005. REQUERENTE: VANESSA SALDANHA VIEIRA, OAB nº RO3587 Polo Ativo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAELA FONTOURA SANTOS, OAB nº BA70284, GILBERTO RAIMUNDO BAD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: CRISTOVAO DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA ADVOGADO DO

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:07

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC

09/03/2023, 08:47

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

03/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 20:05

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de CRISTOVAO DE OLIVEIRA DOS REIS SILVA em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2023, 13:04

Recebidos os autos.

01/02/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:55

Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

30/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:54

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.

07/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:43

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 12:15

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:51

DESPACHO

•14/05/2024, 16:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 22:37

PETIÇÃO

•18/03/2024, 16:00

DESPACHO

•04/03/2024, 12:54

DECISÃO

•30/06/2023, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/06/2023, 08:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/06/2023, 08:30

SENTENÇA

•29/05/2023, 13:07

DESPACHO

•02/12/2022, 12:15