Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
07/05/2021, 13:55Expedição de Certidão.
07/05/2021, 12:25Expedição de Certidão.
07/05/2021, 12:24Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 00:01Decorrido prazo de EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 00:01Decorrido prazo de JUELISIO RODRIGUES SOUZA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021, 00:00Publicado INTEIRO TEOR em 12/04/2021.
09/04/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 11:36Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (AUTOR) e não-provido.
25/03/2021, 10:54Deliberado em sessão
15/03/2021, 14:47Incluído em pauta para 10/03/2021 08:00:00 Gabinete 02 - 6.
09/03/2021, 19:43Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2021, 12:29Conclusos para decisão
27/01/2021, 15:22Recebidos os autos
27/01/2021, 09:35