Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/08/2021, 10:52Transitado em Julgado em 26/07/2021
03/08/2021, 09:56Expedição de #Não preenchido#.
03/08/2021, 09:56Decorrido prazo de OLIVA SANTOS DE PAULA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 00:00Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 00:00Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2021, 09:34Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021, 00:00Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 13:09Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 13:09Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
30/06/2021, 11:16Deliberado em sessão
17/06/2021, 09:16Incluído em pauta para 16/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
16/06/2021, 07:03Expedição de Certidão.
08/06/2021, 13:07Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2021, 15:48