Ação RescisóriaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Rescisória
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/02/2018
Valor da Causa
R$ 12.527,35
Órgão julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Partes do Processo
BANCO SEMEAR S.A.
CNPJ
Autor
SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULA BARBOSA SALLES
OAB/MG 173511·CPF·Representa: Autor
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
OAB/MG 90457·CPF·Representa: Autor
PEDRO SCHMIDT DE BRITO
OAB/MG 62736·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO
OAB/MG 102506·CPF·Representa: Autor
CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS
OAB/RO 1147·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.
19/09/2021, 20:07
Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 16/04/2021 23:59.
19/09/2021, 20:07
Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 16/04/2021 23:59.
10/09/2021, 16:52
Decorrido prazo de SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.
10/09/2021, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 16:51
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.
10/09/2021, 16:51
Arquivado Definitivamente
17/05/2021, 13:37
Transitado em Julgado em 22/04/2021
17/05/2021, 13:37
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 13:37
Expedição de Informações.
17/05/2021, 13:34
Expedição de Ofício.
17/05/2021, 10:01
Expedição de #Não preenchido#.
26/03/2021, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargante: Banco Semear S/A Advogado: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB/MG 90457) Advogado: Marco Aurélio Salomon Raposo (OAB/MG 102506) Advogada: Camila de Araújo Lana (OAB/MG 124532) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souza (OAB/BA 22772) Advogada: Cynthia Patricia Chagas Muniz Dias (OAB/RO 1147) Advogado: Pedro Schmidt de Brito (OAB/MG 62736) Advogada: Luciana Teixeira da Cunha (OAB/MG 183319) Embargada:Sandra Moreira de Oliveira Advogado:Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA Impedido: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 27/06/2019 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Acórdão. Omissão e contradição. Inexistência. Manutenção do decisum. Mantém-se íntegra a decisão colegiada que não apresenta vícios constitutivos.
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0800389-36.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Embargos de Declaração em Ação Rescisória (PJE) Origem: 0007571-47.2011.8.22.0002 – Ariquemes/ 2ª Vara Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargante: Banco Semear S/A Advogado: Felipe Fernandes Ribeiro Maia (OAB/MG 90457) Advogado: Marco Aurélio Salomon Raposo (OAB/MG 102506) Advogada: Camila de Araújo Lana (OAB/MG 124532) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souza (OAB/BA 22772) Advogada: Cynthia Patricia Chagas Muniz Dias (OAB/RO 1147) Advogado: Pedro Schmidt de Brito (OAB/MG 62736) Advogada: Luciana Teixeira da Cunha (OAB/MG 183319) Embargada:Sandra Moreira de Oliveira Advogado:Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA Impedido: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 27/06/2019 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Acórdão. Omissão e contradição. Inexistência. Manutenção do decisum. Mantém-se íntegra a decisão colegiada que não apresenta vícios constitutivos.
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0800389-36.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Embargos de Declaração em Ação Rescisória (PJE) Origem: 0007571-47.2011.8.22.0002 – Ariquemes/ 2ª Vara Cível
26/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2021, 08:41
Expedição de Outros documentos.
25/03/2021, 08:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2021, 08:33
Deliberado em sessão
06/11/2020, 09:39
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020, 11:04
Pedido de inclusão em pauta
13/03/2020, 11:04
Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019, 00:10
Conclusos para decisão
28/06/2019, 11:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/06/2019, 11:55
Expedição de Certidão.
28/06/2019, 11:55
Juntada de Petição de petição
27/06/2019, 19:17
Expedição de Certidão.
17/06/2019, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.
17/06/2019, 00:10
Expedição de Outros documentos.
14/06/2019, 12:06
Expedição de Outros documentos.
14/06/2019, 12:06
Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/06/2019, 12:04
Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
01/03/2019, 12:08
Juntada de intimação de pauta
20/02/2019, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018, 09:24
Pauta
05/12/2018, 09:24
Conclusos para decisão
06/11/2018, 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018, 17:42
Juntada de Petição de petição
06/11/2018, 08:56
Juntada de Petição de petição
06/11/2018, 08:52
Juntada de Petição de petição
06/11/2018, 08:52
Juntada de certidão
05/11/2018, 09:21
Juntada de certidão
05/11/2018, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018, 00:07
Publicado Intimação em 29/10/2018.
26/10/2018, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/10/2018, 12:08
Juntada de certidão
25/10/2018, 12:04
Juntada de Petição de Agravo
25/10/2018, 11:57
Juntada de Petição de petição
19/10/2018, 16:54
Juntada de certidão
09/10/2018, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018, 00:01
Publicado Intimação em 27/09/2018.
28/09/2018, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/09/2018, 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2018, 12:09
Conclusos para decisão
12/04/2018, 08:45
Juntada de certidão
12/04/2018, 08:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/04/2018, 17:52
Juntada de Petição de petição
06/04/2018, 16:46
Publicado Intimação em 29/03/2018.
29/03/2018, 06:00
Juntada de certidão
28/03/2018, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2018, 02:30
Expedição de Outros documentos.
27/03/2018, 10:45
Indeferida a petição inicial
26/03/2018, 12:29
Conclusos para decisão
20/02/2018, 16:40
Juntada de conclusão judicial
20/02/2018, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão