Agravo em Recurso Especial 7009350-76.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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7009350-76.2015.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/02/2022, 16:14

Transitado em Julgado em 02/02/2022

03/02/2022, 16:14

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082952/2021

29/11/2021, 11:01

Protocolizada Petição 1082952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2021 Petição Nº 876532/2021 - EDcl no AgInt no

26/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876532 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021, 12:50

Embargos de Declaração de C S U, J C S U, J C M U e R S B Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00876532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052/RO

22/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

10/11/2021, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

05/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021, 19:31

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052/RO

04/11/2021, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/10/2021, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905403/2021

08/10/2021, 11:06

Protocolizada Petição 905403/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2021

08/10/2021, 11:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2021, 12:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2021, 20:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/08/2021, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2021, 10:10

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