Apelação Cível 7001985-66.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 81.795,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOEL PEREIRA TORRES

CPF

Autor

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JOSE BASILIO DE SOUSA

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DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO

OAB/ES 13274·CPF·Representa: Autor

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/RO 7252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 13:27

Juntada de Decisão

28/06/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

04/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:01

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/06/2024, 13:27

Juntada de Decisão

28/06/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/06/2024, 13:15

DECISÃO

•30/06/2022, 12:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

04/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:01

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de Contraminuta

01/07/2022, 10:00

Decisão ou Despacho Admissão

30/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

27/06/2022, 10:31

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de OSNI LUIZ DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.

11/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de

10/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

10/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:59

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.

20/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:01

Recurso Especial não admitido

19/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

19/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

10/03/2022, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

01/02/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

27/12/2021, 12:35

Conclusos para decisão

27/12/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 12:35

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de Recurso especial

22/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de certidão

01/10/2021, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2021, 19:57

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.

10/09/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

05/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2021, 16:42

Conclusos para decisão

12/08/2021, 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 18:12

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão

15/06/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/06/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:03

Expedição de #Não preenchido#.

11/05/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:58

Conhecido o recurso de JOEL PEREIRA TORRES - CPF: 221.357.402-25 (APELANTE) e não-provido.

03/05/2021, 09:04

Deliberado em sessão

15/04/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 09:31

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2021, 09:48

Conclusos para decisão

30/11/2020, 09:53

Juntada de termo de triagem

30/11/2020, 09:53

Recebidos os autos

27/11/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 09:02

DECISÃO

•19/04/2022, 12:25

DECISÃO

•01/02/2022, 08:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2021, 17:10

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 11:16

DESPACHO

•19/08/2021, 11:16

DESPACHO

•21/06/2021, 22:21

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 08:44

DESPACHO

•04/02/2021, 09:31

OUTRAS PEÇAS

•05/11/2020, 16:16

SENTENÇA

•06/10/2020, 12:48

DESPACHO

•25/11/2019, 12:02

DESPACHO

•14/06/2019, 17:44

DESPACHO

•29/03/2019, 10:58

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•28/06/2024, 13:15

DECISÃO

•30/06/2022, 12:50

DECISÃO

•19/04/2022, 12:25

DECISÃO

•01/02/2022, 08:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2021, 17:10

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 11:16

DESPACHO

•19/08/2021, 11:16

DESPACHO

•21/06/2021, 22:21

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 08:44

DESPACHO

•04/02/2021, 09:31

OUTRAS PEÇAS

•05/11/2020, 16:16

SENTENÇA

•06/10/2020, 12:48

DESPACHO

•25/11/2019, 12:02

DESPACHO

•14/06/2019, 17:44

DESPACHO

•29/03/2019, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2019, 14:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2019, 14:20