Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/01/2021, 13:05Transitado em Julgado em 17/12/2020
14/01/2021, 08:48Expedição de #Não preenchido#.
14/01/2021, 08:48Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:02Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA LEAO em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:02Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA LEAO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:02Expedição de #Não preenchido#.
24/11/2020, 09:10Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 08:16Expedição de Outros documentos.
23/11/2020, 08:16Conhecido o recurso de FERNANDO FERREIRA DA SILVA LEAO - CPF: 017.832.131-16 (APELANTE) e provido
20/11/2020, 18:48Deliberado em sessão
16/11/2020, 12:32Incluído em pauta para 11/11/2020 08:00:00 Plenário II.
16/11/2020, 09:21Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020, 08:24