Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7000893-93.2018.8.22.0019.
EXEQUENTES: ADEZIO DO AMARAL LEITE, GLEBA 02, LOTE 111, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 12 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, AURORA JOSE DE MORAES, LINHA TB -14, KM 07, GLEBA 04 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, LEIDIANE DAMACENA THOMAZ, GLEBA 04, LOTE 104, POSTE 24, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 10 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, NELSON ALVES DA SILVA, LOTE 123, POSTE 90, ZONA RURAL LINHA TB-14, GLEBA 04 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, BARTOLOMEU LEANDRO, LINHA TB -14, LOTE 112, GLEBA 04 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, AILTON ROCHA DA SILVA, LINHA TB -14. KM 12, LOTE 109. GLEBA 02 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, SANDRA DA SILVA CAPIA, LINHA TB-14 Lote 93, Km 48, ZONA RURAL GLEBA 04 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, SIDNEI GONCALVES DOS SANTOS, GLEBA 02, POSTE 42 S/N, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 14 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, VALDICIO JOSE DA SILVA, LINHA TB-14, ZONA RURAL GLEBA 04 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ESSIRIO RODRIGUES SILVA, LINHA TB -14, KM 16 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GLAUCIA LOPES DA FONSECA, GLEBA 04, POSTE 90, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 25 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, AMADEU DE SOUZA CARVALHO, LINHA TB -14. KM 08, GLEBA 04 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, VANICIO JOSE DA SILVA, LINHA TB-14 Poste 39, ZONA RURAL KM 09, GLEBA 04 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ADAO CAROLINO VIEIRA, LINHA TB -14, KM 10, LOTE 105, GLEBA 02 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, IVONETE DIAS OLIVEIRA, KM 07,LOTE 98 Gleba 04, ZONA RURAL LINHA TB 14 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WAGNER DE SOUZA PEREIRA, LINHA TB-14 Gleba 02, ZONA RURAL KM11 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARLEI LOUBAKA DE FREITAS OLIVEIRA, LINHA TB -14 Lote 114, GLEBA 04 KM 14 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO DO CARMO GALVAO, KM 16, GLEBA 02 S/N, ZONA RURAL LINHA TB-14 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ELIAS FILHO DE PAULA, GLEBA 02, POSTE 21 S/N, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 06 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS POLETTO, LOTE 43, GLEBA 04 S/N, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 56 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARCELO DE OLIVEIRA DIONIZIO, LINHA TB -14 Km 11, ZONA RURAL GLEBA 02 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ROSINEIDE LEAL VIEIRA, LINHA TB14 Km 56, GLEBA 04 LOTE 43 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, SALIS DE OLIVEIRA DIONISIO, GLEBA 04, ZONA RURAL LINHA TB-14 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, PAULO CORREIA DE SOUZA, GLEBA 04, LOTE 98 - LADO ESQUERDO, ZONA RURAL LINHA TB-14, KM 17 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXEQUENTES: RAFAEL BURG, OAB nº RO4304 Polo Passivo:
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXECUTADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, VINICIUS MEDEIROS MARQUES, OAB nº PB23072, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo:
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as partes entabularam acordo extrajudicial e pugnam por sua homologação (ID. 93445026). DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ao ID. 93445026, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (Art. 8º, inc. III da Lei n. 3.896/2016). Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente, arquive-se. Cumpra-se. Pratique o necessário. P.R.I Machadinho D'Oeste 20 de julho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
21/07/2023, 00:00