Apelação Cível 0022113-39.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.465.743,95

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA

CNPJ

Autor

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CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ STORER JUNIOR

OAB/RO 761·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA

OAB/RO 805·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROCHA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

JOSE LUIZ STORER JUNIOR

OAB/RO 761·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA

OAB/RO 805·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROCHA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ABREU BIANCHI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO

OAB/PR 41613·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO

OAB/RO 1088·CPF·Representa: Autor

INGRID CAMARA DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

INGRID CAMARA DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO

OAB/RO 1088·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO

OAB/PR 41613·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SATZKE BARRETO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ABREU BIANCHI

CPF·Representa: Réu

FABRICIO ROCHA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA

OAB/RO 805·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ STORER JUNIOR

OAB/RO 761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/02/2023, 13:44

Juntada de Decisão

15/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

08/11/2021, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de Contraminuta

04/11/2021, 13:14

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/02/2023, 13:44

Juntada de Decisão

15/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 19/11/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/02/2023, 12:40

DECISÃO

•15/02/2023, 12:40

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20/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

08/11/2021, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de Contraminuta

04/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 06:16

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:09

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

09/08/2021, 13:15

Recurso Especial não admitido

09/08/2021, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

19/11/2020, 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões

19/11/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 08:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.

27/10/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 00:01

Juntada de Petição de Recurso especial

25/10/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

25/10/2020, 18:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:37

Expedição de #Não preenchido#.

29/09/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2020, 10:12

Deliberado em sessão

03/09/2020, 12:43

Incluído em pauta para 02/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

03/09/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 18:42

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2020, 17:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:52

Conclusos para decisão

03/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 21:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2020, 10:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:02

Conclusos para decisão

18/05/2020, 18:19

Juntada de Petição de

18/05/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:04

Expedição de #Não preenchido#.

12/05/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:45

Conhecido o recurso de J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 55.659.817/0001-68 (APELANTE) e não-provido.

11/05/2020, 08:21

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (APELANTE) e provido

11/05/2020, 08:21

Incluído em pauta para 29/04/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

23/04/2020, 10:48

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 23:56

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2020, 08:19

Conclusos para decisão

06/09/2019, 13:19

Juntada de termo de triagem

06/09/2019, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

06/09/2019, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2019, 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2019, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

06/09/2019, 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2019, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

01/08/2019, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 12:52

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2019, 12:29

Conclusos para decisão

20/11/2018, 11:36

Conclusos para decisão

16/11/2018, 12:43

Juntada de conclusão judicial

16/11/2018, 12:41

Juntada de termo de triagem

20/09/2018, 12:03

Recebidos os autos

19/09/2018, 10:19

Recebidos os autos

19/09/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 10:19

DESPACHO

•08/11/2021, 12:59

DECISÃO

•09/08/2021, 13:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2020, 11:37

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 00:35

DESPACHO

•17/08/2020, 18:42

DECISÃO

•22/06/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•08/05/2020, 18:23

DESPACHO

•22/03/2020, 23:56

DESPACHO

•06/09/2019, 12:27

DESPACHO

•01/08/2019, 12:13

DESPACHO

•23/07/2019, 12:52