Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/12/2020, 10:34Expedição de Certidão.
17/12/2020, 14:57Decorrido prazo de ELZA MENDES em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:10Decorrido prazo de MARTA AUGUSTO FELIZARDO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:01Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020, 00:01Publicado INTEIRO TEOR em 23/11/2020.
20/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 05:49Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2020, 16:13Deliberado em sessão
29/10/2020, 14:09Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
21/10/2020, 12:19Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2020, 10:52Decorrido prazo de ELZA MENDES em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 00:10Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 00:09Conclusos para decisão
12/03/2020, 12:42