Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/09/2021, 09:08Transitado em Julgado em 30/08/2021
14/09/2021, 08:22Expedição de Certidão.
14/09/2021, 08:22Decorrido prazo de JULIO CESAR BARRETO DE MEDEIROS em 30/08/2021 23:59.
08/09/2021, 09:24Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2021 23:59.
08/09/2021, 09:22Decorrido prazo de JULIO CESAR BARRETO DE MEDEIROS em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021, 11:47Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021, 11:47Juntada de Petição de Documento-MPRO-70263034220208220001.pdf
05/08/2021, 15:45Expedição de #Não preenchido#.
05/08/2021, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021, 03:10Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021, 03:10Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 10:21Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 10:21Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
04/08/2021, 08:40Deliberado em sessão
30/07/2021, 09:45