Agravo em Recurso Especial 7001833-49.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO

CPF 113.***.***-20

Autor

LUCILENE FERREIRA DE CASTRO

CPF 008.***.***-06

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

07/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 21:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO e LUCILENE FERREIRA DE CASTRO

04/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para LUCILENE FERREIRA DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/11/2022, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/11/2022

18/11/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203413993. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022, 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2022, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2023, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h