Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/01/2021, 19:22Transitado em Julgado em 18/12/2020
18/01/2021, 08:49Expedição de #Não preenchido#.
18/01/2021, 08:49Decorrido prazo de ERCI FRANCISCA DA SILVA MOURA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 00:03Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 00:03Expedição de #Não preenchido#.
25/11/2020, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
25/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 09:51Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 09:50Conhecido o recurso de ERCI FRANCISCA DA SILVA MOURA - CPF: 408.745.832-68 (APELANTE) e não-provido.
23/11/2020, 20:12Deliberado em sessão
12/11/2020, 14:22Incluído em pauta para 11/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
11/11/2020, 11:39Expedição de Certidão.
30/10/2020, 16:32Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2020, 20:05