Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/07/2020, 12:48Expedição de Certidão.
21/07/2020, 08:56Decorrido prazo de GENAIR MARIA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020, 01:51Decorrido prazo de LAZARO FERMINO DE FARIAS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020, 01:51Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020, 01:50Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020, 01:41Decorrido prazo de EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 00:01Publicado INTEIRO TEOR em 29/06/2020.
26/06/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
25/06/2020, 09:38Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2020, 18:18Deliberado em sessão
08/06/2020, 12:09Incluído em pauta para 03/06/2020 08:30:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
02/06/2020, 09:35Pedido de inclusão em pauta
29/05/2020, 21:34Decorrido prazo de LAZARO FERMINO DE FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 11:51