Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/03/2024, 12:15Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024, 12:02Expedição de Certidão.
19/03/2024, 12:02Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:05Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024, 16:38Expedição de Certidão.
23/02/2024, 09:23Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
23/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 12:04Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 12:04Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
22/02/2024, 11:00Juntada de Petição de certidão
22/02/2024, 10:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024, 14:28Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024, 12:55