Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/05/2023, 11:02Expedição de Certidão.
19/05/2023, 10:37Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023, 10:37Decorrido prazo de LUZARDO RODRIGUES BANDEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:00Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023, 08:45Expedição de Certidão.
25/04/2023, 08:44Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023, 00:50Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 13:12Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 13:12Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2023, 11:23Juntada de Petição de certidão
20/04/2023, 09:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023, 11:51Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023, 08:19