Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/12/2020, 12:45Expedição de Certidão.
09/12/2020, 10:09Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020, 00:02Decorrido prazo de MOACYR LOPES DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020, 00:01Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020, 00:03Publicado INTEIRO TEOR em 16/11/2020.
13/11/2020, 00:03Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 08:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2020, 13:51Deliberado em sessão
29/10/2020, 12:27Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 2.
21/10/2020, 12:24Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2020, 08:49Decorrido prazo de MOACYR LOPES DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 00:10Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 00:08