Cumprimento de sentença 7000449-82.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.870,20

Orgao julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GREYCY KELI DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTONIO BASILIO DA COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de GREYCY KELI DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO BASILIO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:28

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO BASILIO DA COSTA, CPF nº 13913450297, AV. TEREZINHA 6040 OLIMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: GREYCY KELI DOS SANTOS, OAB nº RO8921 REQUERIDO: BANCO PAN S.A., CNPJ nº 59285411000113, AVENIDA PAULISTA 1374, - DE 612 A 1510 - LADO PAR- 12 ANDAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB nº CE30348, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Haja vista os documentos por meio do que se identificaram BANCO PAN S.A e REQUERENTE: ANTONIO BASILIO DA COSTA, CPF nº 13913450297, AV. TEREZINHA 6040 OLIMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Por fim, uma vez que satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 22:43 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000449-82.2021.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, Análise de Crédito R$ 17.870,20

18/07/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/07/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:43

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:35

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2023, 22:43

DESPACHO

•02/07/2023, 23:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 13:55

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 09:56

DESPACHO

•02/05/2023, 11:38

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:29

DESPACHO

•08/03/2023, 11:19

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 08:47

DESPACHO

•25/10/2022, 11:03

PETIÇÃO

•10/11/2021, 08:05

DECISÃO

•27/04/2021, 13:39

SENTENÇA

•09/04/2021, 13:34

DECISÃO

•29/01/2021, 11:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h