Apelação Cível 7019412-10.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ITIEL NUNES PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF 999.***.***-10

Autor

CLARO TV

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/04/2021, 14:51

Transitado em Julgado em 01/03/2021

20/04/2021, 13:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLARO TV VIA EMBRATEL

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES

OAB/MT 13975•Representa: ATIVO

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS

OAB/DF 41082•Representa: PASSIVO

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 13:55

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2021, 15:45

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:53

Conhecido o recurso de ITIEL NUNES PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 999.675.702-10 (APELANTE) e não-provido.

29/01/2021, 10:01

Deliberado em sessão

10/12/2020, 20:53

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 18:52

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2020, 10:58

Conclusos para decisão

13/09/2019, 12:11

Juntada de termo de triagem

13/09/2019, 11:19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/01/2021, 17:11

DESPACHO

•31/08/2020, 18:52

SENTENÇA

•12/07/2019, 12:34

DECISÃO

•19/01/2018, 12:12

DESPACHO

•01/08/2017, 11:44

DESPACHO

•15/05/2017, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h