Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/12/2020, 12:40Expedição de Certidão.
14/12/2020, 16:09Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de CARLINI BELTRAMINI em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ARIANE CRISTINA RIBAS VICARI em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Decorrido prazo de SIDINEI JOSE DE FARIA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020, 00:01Publicado INTEIRO TEOR em 19/11/2020.
18/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 10:36Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido.
16/11/2020, 11:59Deliberado em sessão
29/10/2020, 14:08Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
21/10/2020, 12:20