Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/11/2023, 13:30Expedição de Certidão.
07/11/2023, 13:20Transitado em Julgado em 27/10/2023
07/11/2023, 13:20Decorrido prazo de SONIA MARA NITA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 09:37Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 09:37Expedição de Certidão.
04/10/2023, 08:57Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 09:46Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 09:46Conhecido o recurso de SONIA MARA NITA - CPF: 690.373.702-25 (APELANTE) e não-provido
29/09/2023, 13:49Juntada de Petição de certidão
28/09/2023, 12:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023, 09:39Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023, 13:56Pedido de inclusão em pauta
12/09/2023, 12:44