Recurso Inominado Cível 7029608-34.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCIA CONCEICAO ALMEIDA GONZAGA

CPF 569.***.***-20

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA

OAB/RO 3292•Representa: ATIVO

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO

OAB/RO 3567•Representa: ATIVO

MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA

OAB/RO 3292•Representa: PASSIVO

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO

OAB/RO 3567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/02/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:06

Conhecido o recurso de MARCIA CONCEICAO ALMEIDA GONZAGA - CPF: 569.641.372-20 (AUTOR) e provido em parte

24/11/2021, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2021, 11:03

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2021, 00:46

Conclusos para decisão

25/03/2021, 11:37

Recebidos os autos

23/03/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:57

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 18:01

DESPACHO

•01/09/2021, 00:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DECISÃO

•11/02/2021, 11:18

SENTENÇA

•10/12/2020, 20:11

DESPACHO

•28/08/2020, 10:02