Recurso Especial 0017816-86.2012.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0017816-86.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/08/2020, 15:13

Transitado em Julgado em 24/08/2020

24/08/2020, 15:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453071/2020 (Juntada automática)

30/06/2020, 19:14

Protocolizada Petição 453071/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

30/06/2020, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

30/06/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

26/06/2020, 18:52

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e não-provido

26/06/2020, 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com certidão

12/05/2020, 12:11

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DOS SANTOS e MARIA DA PENHA GOMES MOREIRA em 11/05/2020 para manifestação conforme r. Despacho à fl. 469

12/05/2020, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020 Petição Nº 232785/2020 - TutPrv

20/04/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0232785 - TutPrv no REsp 1718584 - Publicação prevista para 20/04/2020

17/04/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

17/04/2020, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com pedido de tutela de urgência

16/04/2020, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2020, 18:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2020, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 24/08/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453071/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 453071/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A e não-provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com certidão

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DOS SANTOS e MARIA DA PENHA GOMES MOREIRA em 11/05/2020 para manifestação conforme r. Despacho à fl. 469

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020 Petição Nº 232785/2020 - TutPrv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0232785 - TutPrv no REsp 1718584 - Publicação prevista para 20/04/2020

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com pedido de tutela de urgência

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