Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/05/2025, 10:27Expedição de Certidão.
16/05/2025, 10:00Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025, 10:00Decorrido prazo de DACIO DE CASTRO ALBUQUERQUE em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:01Expedição de Certidão.
22/04/2025, 09:01Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.
17/04/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 13:23Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 13:23Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
16/04/2025, 11:44Juntada de certidão
16/04/2025, 11:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025, 11:10Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025, 09:58Expedição de Certidão.
28/03/2025, 08:17