Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/12/2020, 19:00Expedição de Certidão.
14/12/2020, 18:35Retificado 14/12/2020 18:35 - Expedição de #Não preenchido#.
14/12/2020, 18:35Transitado em Julgado em 27/11/2020
14/12/2020, 18:16Expedição de #Não preenchido#.
14/12/2020, 18:12Decorrido prazo de ADAILTON ALONCO DE QUEIROZ em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 00:02Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 00:01Expedição de #Não preenchido#.
05/11/2020, 12:41Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 11:20Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 11:20Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
03/11/2020, 18:03Deliberado em sessão
09/10/2020, 10:06Incluído em pauta para 07/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
07/10/2020, 09:20