Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/05/2020, 18:55Expedição de Certidão.
28/05/2020, 17:25Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 12:01Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 11:29Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 09:51Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 09:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020, 00:01Publicado INTEIRO TEOR em 04/05/2020.
31/03/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 18:50Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido.
27/03/2020, 16:24Incluído em pauta para 18/03/2020 08:00:00 Juiz Amauri Lemes 1.
18/03/2020, 07:43Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020, 11:24Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020, 11:24Conclusos para decisão
28/02/2020, 11:16Recebidos os autos
27/02/2020, 07:50