Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/08/2020, 14:17Expedição de Certidão.
07/08/2020, 19:08Decorrido prazo de LINO DA SILVA DUQUE em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 00:11Decorrido prazo de KATIUSCIA LEAL AZEVEDO em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 00:10Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 00:02Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020, 00:01Publicado INTEIRO TEOR em 16/07/2020.
15/07/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
14/07/2020, 12:11Conhecido o recurso de LINO DA SILVA DUQUE - CPF: 340.439.182-91 (AUTOR) e provido
29/06/2020, 13:34Deliberado em sessão
23/06/2020, 18:08Decorrido prazo de LINO DA SILVA DUQUE em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 00:10Decorrido prazo de KATIUSCIA LEAL AZEVEDO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 00:02Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 00:02Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 00:01